Hoje, decidi trazer mais uma vez um post informativo e muito importante para concebermos a questão da política grega, que influenciou diretamente a política das sociedades ocidentais. Compreender a política na nossa sociedade é de extrema importância, por ser nossa rotina, nosso cotidiano e nossa estrutura.Aproveitando que o enem e vestibulares estão próximos, fique ligada e continue lendo o post abaixo.
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS GREGAS
Podemos afirmar, que Direito e política estão completamente ligados, onde se torna impossível estudá-los separadamente. Quando iniciamos uma discussão acerca das instituições políticas gregas, automaticamente estamos remontando a história do direito e diversas noções de políticas que utilizamos até hoje. Podemos dizer que a política grega surgiu logo após o desencantamento do mundo, onde os homens passaram a ignorar o simbolismo e os mitos, e passaram a se preocupar com a organização das polis e do desenvolvimento econômico.
Foi nesse período, onde houve a queda da oligarquia e a ascensão da democracia, que marcou definitivamente a história. Registros históricos mostram que Solón, no século VI a. C, implantou as primeiras regras políticas e democráticas, as quais seriam as primeiras sementes derramadas ao ocidente. Democracia significa “poder ao povo”, palavra de origem grega. O principal objetivo, era instaurar a isonomia, onde todos os cidadãos fossem iguais, mas, infelizmente sabemos que essa igualdade pertenceria apenas a aqueles que eram considerados homens livres.
As primeiras formas de manifestação da democracia eram quando os cidadãos gregos se reuniam em assembleias, onde poderiam se expressar e opinar, o que levava a discussões, debates, retórica e dialética. Graças á essas manifestações, pode-se perceber que a razão se impôs em relação à força, e o homem sozinho detinha o poder, considerando isso, como a nascente política que influenciaria todo o mundo.
Abaixo, se apresentam alguns tópicos importantes referentes ás instituições gregas:
-Assembleia: Nela, se reuniam todos os cidadãos que possuíam poder político e tinham acima dos 20 anos de idade, onde era um órgão muito importante para a manifestação democrática, e assim como as instituições políticas modernas, elas demandavam do poder executivo, legislativo e judiciário, onde o próprio indivíduo que muitas vezes era acusado, tinha o direito de utilizar diversas técnicas para persuadir os demais.
-Conselho: Podemos dizer, que no conselho havia as primeiras formas de selecionar os governantes. Semelhante ao que ocorre hoje, eram escolhidos cerca de 500 homens com mais de 30 anos para serem os conselheiros e auxiliarem na administração da cidade-estado.A principal responsabilidade, era dedicar-se exclusivamente a vida política, auxiliando os detentores do poder. As eleições de conselheiro eram renovadas a cada ano pelos cidadãos livres.
-Estrategos: Eram em torno de 10 homens escolhidos pela assembleia, onde eram reeleitos indefinidamente. Detinham uma função extremamente
importante na época, que era assegurar a defesa nacional, distribuir os impostos de guerra e cuidar desses assuntos.
-magistrados: Diferente dos demais órgãos, estes que ocupavam não poderiam se reeleger. Os grupos de magistrados eram diversos e por isso eram divididos em colegiados. As suas principais funções eram instruir os processos, eram responsáveis pelos cultos que ocorriam e exerciam funções municipais consideradas importantes para que a polis se mantivesse.
Como durante um vasto período a história da Grécia antiga se detém em cima de Esparta e Atenas, faremos um apanhado de como funcionava a política nessas duas polis.
Esparta
A camada popular era formada pelos cidadãos (que possuíam privilégios), periecos (uma camada livre, mas sem direitos que apenas atuavam no comércio) e hilotas (que era uma camada inferior de escravos). Era uma sociedade extremamente militarista, onde os indivíduos eram tratados como objetos e pertencentes dos cidadãos livres. Através de uma rebelião dos mais desfavorecidos, houve uma redução de poderes no Conselho dos Anciãos e uma ampliação de poderes na Assembleia dos Cidadãos (ápela), e então passa a ter um sistema peculiar, mais precisamente, uma diarquia entre as famílias Agidos e Europontídes, que não poderiam casar entre si e a partir daqui, os reis possuem funções religiosas, políticas e militares.
O Conselho dos Anciãos era composto de 28 membros para cada rei, onde estes eram aceitos e eleitos pela Assembleia dos cidadãos (mandavam projetos para que fossem aprovados), que também elegiam os éforos, que eram cinco integrantes que poderiam auxiliar no governo por um ano.
Atenas
O sistema ateniense era a aristocracia, onde compunha os eupátridas(os bem nascidos), aristoi(os melhores), eclésia(povo), cavaleiros, zeugitas(camponeses médios) e os thetas(camponeses pobres),e possuíam 3 magistrados que eram eleitos por um ano: Arconte basileu(que era o rei), arconte polemarco(que era o chefe militar) e o arconte epônimo(que emprestava o nome de arconte). A realeza se concentrava no Aéropago(Conselho dos Anciãos) e finalmente, com poderes reduzidos, a Assembleia do povo.
Com a criação do Conselho dos quatrocentos, reduz-se os poderes do Conselho dos Anciãos e ampliam-se os direitos e poderes da Assembleia do povo, que de fato é um pequeno avanço. Um detalhe importante, é a criação do Tribunal Popular, onde todas as classes tinham lugar.
PENSAMENTO POLÍTICO GREGO
Enquanto os reis se deliciavam com sua onipotência nos palácios, algo ocorria lá fora com os cidadãos gregos. Reuniram-se na ágora e a principal discussão era acerca do estado que faziam parte. Deixaram de lado todas os ritos e se despediram das antigas cosmogonias, pois agora o assunto era referente à simetria, igualdade e a liberdade dentro da polis. Há uma ruptura da predominância do pensamento religioso, onde toma novos rumos, principalmente em um período de mutação, que ascende o surgimento da filosofia.
A primeira forma de concretização do poder político grego, é sem dúvidas a criação das polis, uma vez que esta se torna a chave fundamental do acolhimento da política. O poder que a palavra ganha, não possuí mais o cunho religioso, mas é decisivo, e dela, floresce os grandes debates. Ela ganha força e é de grande importância, pois passa a ser através delas, que os combates nas assembleias e nos tribunais são executados. Por si só, dizemos então que a política é o exercício da linguagem.
Além da manifestação das palavras, a exposição de ideias e argumentações em praças públicas, que poderiam ser alvos de críticas e controvérsias, houve outro passo de extrema importância para a consolidação das ideias da polis, que se contradizia com a monarquia, pois esta, levava em conta a prestação de contas, ato que era repugnante ao monarca. Devido á essa dinamicidade, que surgiu a imprescindível necessidade das leis serem escritas, oferecendo uma maior segurança jurídica para todos os cidadãos, sendo estas fixadas e ditadas a todos, de forma igual.
Nesse período ainda, a religião tem grande influência na política, sendo esta até então sagrada e por fim, a religião vista como uma forma de adivinhação dentro do âmbito político.Os valores impregnados no processo religioso, passa a fazer parte do processo político e jurídico. Com o surgimento da filosofia, que podemos considerar que alguns aspectos foram quebrados e incorporados pela racionalidade, característica filosófica.
Devido à pluralidade da Grécia, fica evidente a liberdade de ter sido criado imensuráveis debates políticos e filosóficos. Devemos salientar, primeiramente, que a filosofia surgiu a partir de questionamentos e do desencantamento do mundo, através da ruptura dos mitos e lendas. É de fundamental importância estudarmos e compreendermos o surgimento da filosofia, pois foi esta que propiciou o surgimento da política.
Percebemos, que a Grécia clássica contribuiu muito para o desenvolvimento das sociedades modernas ocidentais, principalmente influenciando vários campos de conhecimento, como o direito por exemplo.
A primeira reforma política e de leis, ocorreu com Solón, em torno de VI a. C, onde os temas igualdades e isonomia tornam-se motivos de uma profunda discussão. Devido aos muitos clãs, famílias e posições sociais distintas, houve um agrupamento, e a partir disso, uma divisão que impossibilitava qualquer tipo de superioridade ou inferioridade entre os membros, pois ali todos eram iguais. Desses agrupamentos, formam-se distritos eleitorais, onde estes, reuniam-se e através de eleições ou escolhas, escolhiam os representantes para desempenharem as funções importantes da organização da polis. Claro, que os conceitos criados por eles não podem ser reproduzidos da mesma forma que as suas origens, e para isso, começaremos a debater a questão da igualdade.
Naquele período, como em diversos outros locais, a presença escravista era implícito, dela, desenvolve um pouco desse estudo acerca de todos os homens são iguais. De fato, existia uma breve noção de direito, de igualdade e liberdade, porém era muito restrito e de diversos graus. “Homem livre” que possuía direitos e que era incluso na igualdade e liberdade, era aquele que não era servo, nem escravo, nem mulher e nem criança.
Este, tinha sua vontade respeitada, e não existia nada acima de sua liberdade. Já ao contrário de servos e escravos, estes nasceram para receber ordens. Dentro dessa questão, vale salientar que na época, diversas polis lutavam pelas suas autonomias, independente do regime que viria a aceitar, como o monárquico, aristocrático ou democrático.
As primeiras formas e práticas democráticas se deram nessa pequena delimitação territorial, que possuía costumes e conhecimentos semelhantes. Em Atenas, por exemplo, era de praxe reunirem-se nas Assembleias nos centros das cidades, onde todos tinham o direito de debater e expor suas opiniões, e todos tinham um lugar.
Foram a partir dessas assembleias, as ágoras, que se desenvolveu a dialética, retórica e a argumentação, que são peças chaves da questão política. Segundo os registros históricos, os primeiros grupos a debater essa questão da argumentação foram os Sofistas, uma vez que estes ensinavam a argumentação por um determinado preço, vendendo seus conhecimentos aos reis, príncipes e governantes das cidades, a fim de convencer o povo.
Em qualquer sistema ou local, a ruptura entre um regime clássico e fixado na sociedade, para outro, é um grande passo social, e de fato muito dolorosa, e na Grécia, não poderia ser diferente, principalmente por ela ter sido o berço da democracia e da cidadania. Democracia significa “poder do povo”,
Mas desde muito remoto, foi de extrema importância para a população, haver indivíduos que deveriam representar e vir a conduzir esse povo, denominados também demagogos. Compreendendo essa essência política, compreendemos fielmente como no desenrolar da história, desenvolveu-se o pensamento político grego.
PENSAMENTO POLÍTICO DE ARISTÓTELES
O livro que usaremos como base para compreendermos o pensamento político de Aristóteles, é sua própria obra A política. Quando lidamos com política, devemos admitir que todo um estado possui um fim, um objetivo, um bem a ser alcançado. Quando lidamos com essa noção de estado, Aristóteles faz uma breve diferença acerca das diferenças entre um rei, um pai de família e um magistrado da República. Um senhor possui poucos súditos, um pai de família, possui alguns mais, um rei ou um magistrado da República possuem muitos. Porém, a diferença entre a forma de governar de um rei e um magistrado da República, diferem-se muito. O primeiro, governa de forma perpétua, e o magistrado, governa seguindo alienadamente a constituição.
A cidade é um lugar natural, onde há a predominância da justiça e do bem comum. Tendem a serem harmoniosas, onde buscam os princípios pela justiça, porém isso só pode ser alcançado, se o governante respeitar a isonomia e a liberdade. Tanto comunidades, quanto famílias, têm estabelecido uma relação de autoridade, dada a falta de liberdade e igualdade entre seus membros.
Os seres humanos possuem esse impulso de viver em grupo, e isso se torna uma característica que nos difere dos animais. É necessário haver uma comunidade para frear nossos impulsos, pois longe das leis somos como animais selvagens. Disso, dizemos que as cidades é o resultado de nossa razão prática e de nossa racionalidade, pois podemos refletir e ponderar, para chegarmos ao bem comum.
Quanto á formação das cidades, podemos defender a tese de um impulso natural associativo, onde as primeiras formas de reunião social se dá com a família, e logo após, o agrupamento de diversas famílias, forma-se as aldeias e destas finalmente a cidade, que tem por objetivo se organizarem e buscar o bem-estar social.
A desigualdade era eminente, pois a mulher, se comparava ao escravo, mesmo ela sendo quesito preciso para a formação das famílias e posteriormente á sociedade.
Para Aristóteles, cidadão era todo aquele homem livre, adulto, nativo e que poderia exercer as atividades política, excluindo então a mulher, escravo,
crianças, metecos e naturalizados. Segundo as formas de governar, Aristóteles afirma que o poder do soberano se estende com um homem governando, poucos homens e pela maior parte. Dessa análise, o soberano pode governar conforme sua vontade própria ou conforme o bem comum e a partir disso, diz que são 3 formas possíveis de governo bom(monarquia, aristocracia e polítia) e ruim(tirania, oligarquia e democracia).
Quando um governante vai à busca dos seus interesses próprios, o povo fica em uma situação indelicada, e nisso, concluímos que não há mais o termo cidadão. As formas de governo podem vir a se degenerar, de acordo com as vontades do soberano. A tirania pode se converter em monarquia, a aristocracia em oligarquia e a república em democracia.
Aristóteles considerava a democracia como algo ruim, como uma forma de governo desleixada que favorece indebitamente o interesse dos mais pobres. Como na época a igualdade e liberdade era distintas em diversos graus, e se todos os homens fossem iguais livres, seriam iguais em todos os outros sentidos, e por essa forma, ele despreza a forma democrática. Além disso, afirma que a melhor forma de governo é a polítia, que seria uma democracia temperada com uma oligarquia.
O homem é o único animal cívico, por possuir esse impulso natural de conviver com os demais indivíduos. Aristóteles afirma que o homem cívico é o melhor de todos os animais, mas aquele que não conhece a justiça e as leis, é o pior de todos.(A POLÍTICA, pag.11).
A questão do poder, é de fundamental importância para a compreensão das primeiras manifestações da política. Desde o início dos estados, o poder se consolidava dentro das próprias casas, que eram constituídas de pessoas livres e escravas. O poder do senhor sobre o escravo é o despotismo, do homem para a mulher, marital e do pai para filho, paternal. O homem sem liberdade e autonomia, não passa de um mero instrumento para outros homens livres.
Naturalmente, alguns homens nascerão para servir e obedecer e outros para ordenar. É quase a mesma subordinação entre o corpo e a alma, as paixões e a razão.
Para se conhecer a constituição, é necessário saber que o estado é o sujeito da política e do governo. Ao se definir isso, podemos afirmar que cidadão, é aquele indivíduo que tem direito ao voto na assembleia e de participar da vida política de sua cidade,. Disso, resulta dois tipos de poderes: Um temporário, que não pode ser conseguido duas vezes e outro fixado, este que permanece com o indivíduo para atuar em assembleias e tribunais.
De acordo com a forma de governo e com a constituição que é utilizada, há uma definição de maior ou menor extensão do que é ser cidadão.
Por haver várias classificações do que é cidadão, há algumas virtudes necessárias em cada uma delas, onde a principal de todas, é que mesmo desempenhando funções diferentes dentro da sociedade, cada cidadão tem como objetivo em comum, assegurar o bem-estar comum.
PENSAMENTO POLÍTICO DE PLATÃO
Platão por desde muito cedo ter tido contato com a política e com as formas de governo, criou certa aversão a todos eles, no momento que se deparou com as guerras bárbaras e as formas mais cruéis existentes. Seu pai era um Aristocrata e sua mãe, pertencia á família de Solón, o grande legislador, e por isso, teve uma exímia educação e como resultado, um contato bem próximo com a vida pública.
Descontente com a vida política de sua época, podemos dizer que Platão foi utópico ao criar formas de uma sociedade ideal, ao escrever A República e As Leis, onde também pode mostrar desprezo pela sociedade grega de sua época. A corrupção que havia no sistema político, as formas desoladas que a democracia era aplicada, o desanima por completo. Ao comparar a polis com o nosso corpo, ele fala que o corpo se não for guiado pela razão, ele acaba padecendo e sendo carregado pelas paixões, e o mesmo ocorre com a polis, que quando não governada com racionalidade, pode vir a padecer da mesma forma e ser levada por uma massa de ignorantes. Os desejos da alma são simples e infinitos e tentar saciá-los a qualquer custo, acaba gerando mais desejo ainda, e como o governo, quando governado pelos ignorantes, e busca tentar saciar todos os desejos, acaba entrando em colapso. Um grande problema, é que as teorias que Platão escrevia, não condiziam de jeito algum com a realidade política da época. Ele acaba elaborando seu pensamento político de acordo com as observações acarretadas de estudos, sabendo aproveitar a riqueza de sua família, para tornar-se um homem viajante, soube aproveitar a fortuna para conhecer diversos lugares, conhecimentos e outras formas de governo.
A diversidade de formas de governo se dá pela multiplicidade de tipos de homens. Ele afirmava que o homem não passa de um animal querendo ser Deus, onde o homem por si só não é um fim, mas um meio de atingir Deus. A condição humana é múltipla e a condição divina é una e simples, e alcançar essa condição divina, é chegar à definição do ser.
Com base no que ele havia tolhido de conhecimento, chega à conclusão que a política é o único meio de nos guiar até Deus, para que o sofrimento humano termine. Após o descontentamento com as instituições humanas, priva-se da vida política e passa a se dedicar a reflexão filosófica.
Para resolver esse problema, Platão cria um sistema político, concebendo a política como uma forma de elevação humana á felicidade, e concomitantemente, á Deus. Dentro de seus escritos, ela lembra diversas vezes, do quão distante do ideal nós estamos. Para Platão, um sistema ideal seria como a Monarquia ou Aristocracia, muito criticado anteriormente por outros pensadores, onde a democracia e a tirania seriam formas de governo que mais se afastam desse modelo ideal platônico.
A melhor forma de governar, de toda a Grécia, foi encontrado em Esparta, onde era a timocracia, que era uma espécie de aristocracia e oligarquia, onde não poderia ser classificada como aristocracia, por não ser perfeita e nem oligárquica, por possuir características aristocráticas.
O belo e perfeito é o modelo certo que guia o homem á felicidade. Quando mais distante do belo, mais se distancia da felicidade e automaticamente, de Deus. Nesse caso, a corrupção dentro de um governo, seria a transformação de algo belo, para algo menos belo.
O melhor governo seria a Basileia, que é o governo dos melhores homens, que seria representado pela aristocracia ou pela monarquia. Analisar e escrever todas as falhas presentes no governo seria uma grande ocupação. Todas as formas de governo são imperfeitas, e logo, são infelizes. Por isso Platão se nega a ficar descrevendo os erros pormenores, pois tirando os filósofos, todos os homens são infelizes, e filósofo para ele, é aquele que superou a dor e compreendeu o eterno e o divino.
Para um governo então entrar em total harmonia, era imprescindível que fosse governado por um filósofo.Este possuiria todas as virtudes necessárias adquiridas através da educação, da arte e das ginásticas, para se tornar o governante ideal de todas as pólis.
Referências
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MORENA, Marcio. As origens do pensamento político: A polis grega. In Jus Brasil, 2014.Disponível em: http://marciomorena.jusbrasil.com.br/artigos/121944032/as-origens-do-pensamento-politico-a-polis-grega. Acesso em: 30.set.2015
OLIVEIRA, Thiago Freitas;SAHD, Luis Felipe N.de.A e Silva. As bases do pensamento político de Aristóteles e a fundação de uma filosofia
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BARROS,Alberto Ribeiro Gonçalves de.It in.Manual de filosofia política:Para os cursos de Teoria do Estado e Ciência Política, Filosofia e Ciências Sociais..Coord.RAMOS, Flamarion Caldeira;MELO, Rúrion e FRATESCHI, Yara.Editora Saraiva.São Paulo.2012.363 pag.
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PLATÃO.A República.Trad.Leonel Vallandro.Editora Ediouro.São Paulo.1991.236 pág.
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